Filipe Orsolini Pinto de Souza*
*Advogado, sócio de Brocchi, Moraes e Souza Sociedade de Advogados, Auditor da Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Basquetebol, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB – Campinas/SP, Pós Graduado em Direito Empresarial pela FGV e Pós Graduando em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
NAMING RIGHTS
Diante do contexto financeiro atual dos clubes esportivos, os dirigentes são obrigados a inventar e reinventar soluções que permitam a geração de receitas, tendo em vista o alto custo da estrutura das equipes de alto rendimento. Um mecanismo bastante interessante e ainda não muito explorado, diz respeito aos direitos sobre o nome dos ginásios, estádios e arenas, conhecido como naming rights.
Na área dos eventos culturais, já é prática comum que os teatros e casas de shows levem o nome dos seus patrocinadores, sendo desnecessário citar exemplos, entretanto, os espaços dos eventos esportivos geralmente ainda preservam a denominação em favor de homenagens pessoais, que dificilmente são assimiladas pelo público.
Indiscutível o cabimento e a importância de carregar traços históricos nos nomes dos ginásios, estádios e arenas, mas a necessidade de geração de receitas não pode prescindir deste valioso ativo.
A negociação dos direitos sobre o nome do local destinado aos treinos e jogos pode ser bastante interessante para a iniciativa privada que tenha como objetivo a vinculação de sua marca ao esporte, enquanto os clubes têm a oportunidade de usar, em seu favor, espaços normalmente ociosos.
Em apertada síntese, clubes e patrocinadores celebram um contrato que estipula os valores pagos pela utilização do nome do ginásio ou da arena, incluindo os direitos e deveres concernentes à veiculação de mídia e promoção de eventos de ativação da marca.
Isso significa que não apenas a utilização do nome pode ser cedida à iniciativa privada, mas também a utilização dos espaços para promoções em dias de jogos, por exemplo, criando sinergia com o público como forma de fixação do conceito e da marca.
A implementação desse projeto torna-se mais viável quando feita no início dos trabalhos da equipe ou ao tempo da construção do espaço para eventos esportivos, pois ainda não haverá outra denominação arraigada no inconsciente das pessoas.
Até o próximo mês.
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